Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista

administradores no interesse da atividade empresarial, com vistas a superar as dificuldades existentes

Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha

divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei

Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado

suas funções com objetivo de fazer mestrado no qual a administração não teria interesse.

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em

TJDFT declara constitucional "Lei dos Puxadinhos"

As formalidades legais foram observadas na tramitação do projeto, porque a matéria é de interesse

Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário

Público por regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Por

AGU entra com três reclamações no STF para suspender multas aplicadas a advogados públicos

impuseram multas a advogados públicos que aturam em três recursos de Agravo de Instrumento de interesse ad União.

Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.

Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do

Falta de intimação do Ministério Público resulta em nulidade de processo

Na ação de alimentos em que está presente o interesse de menor incapaz, é obrigatória a intervenção

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.

Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003

interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

que desperte o interesse da gestão empresarial, seja pela praticidade ou eficiência que o trabalho

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

que atendidos requisitos de excepcionalidade, transitoriedade e de interesse público, sob pena de

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

judicial em que os três poderes não demonstram nenhum interesse na solução das amarras do

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita Federal

A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo.

Ação civil pública. Área de risco. Obrigação de fazer. Obras e remoção.

Alojamento. Multa. Cabimento. Manrença.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de